Para que os cidadãos tenham condições e autonomia para produzir, selecionar e consumir os alimentos de forma adequada, o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS) promove ações de Educação Alimentar e Nutricional (EAN). Essas ações abordam aspectos biológicos e sociais da população, respeitando as diversas culturas existentes no Brasil, combatendo o desperdício de alimentos e estimulando um processo constante de aprendizagem sobre alimentação adequada e saudável.
Por meio de ações de capacitação e divulgação, o MDS propõe que a segurança alimentar e nutricional paute as ações de alimentação e nutrição, subsidiando organizações públicas e privadas ligadas a diversos grupos, como crianças, jovens, adultos, idosos, povos e comunidades tradicionais, pessoas com deficiências, entre outros. O Ministério estimula, ainda, a intersetorialidade e a multiplicação dessas ações, para que seu impacto seja potencializado pelos quatro cantos do País.
As atividades de EAN estão integradas aos programas e ações do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan). Por meio de instrumentos de parceria ou cooperação (como convênios e acordos de cooperação) com estados, municípios ou outros tipos de entidades, o MDS orienta e estimula novas descobertas sobre produção, transporte, preparo, armazenagem, higienização e consumo de alimentos.
Essas iniciativas são destinadas a gestores, beneficiários e outros participantes de diversos espaços de alimentação e nutrição como Restaurantes Populares, Cozinhas Comunitárias, Bancos de Alimentos e Feiras e Mercados Populares.
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